Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site institucional grupow2abrasil.com.br, bem como dos aplicativos móveis, sistemas web e demais serviços digitais (“Serviços”) oferecidos pelo Grupo W2A Brasil (“W2A”, “nós”).

Ao acessar ou utilizar qualquer um dos nossos Serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a respectiva Política de Privacidade aplicável ao Serviço que está utilizando. Se você não concordar com qualquer disposição, não deve utilizar os Serviços.

1. Sobre o uso do conteúdo

Os conteúdos disponibilizados nos nossos Serviços — incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, marcas, logotipos e bases de dados — são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e legislação aplicável.

A reprodução de conteúdo é permitida exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que citada a fonte. É vedada a venda, revenda, redistribuição ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização prévia e por escrito.

Eventuais informações fornecidas em nossos Serviços têm caráter informativo e não constituem aconselhamento profissional, jurídico, contábil, médico ou de qualquer outra natureza regulada.

2. Sobre links externos e uso de links para os Serviços

Quando nossos Serviços direcionarem o usuário para sites, aplicativos ou ambientes externos, a W2A não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou ações de tais terceiros.

A inclusão de links que apontem para nossos Serviços em sites de terceiros é permitida, desde que sem uso comercial indevido e que não cause confusão sobre a origem ou autoria do conteúdo.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por:

• Manter o ambiente computacional próprio (dispositivos, sistemas operacionais, redes) atualizado e protegido contra riscos eletrônicos;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitadas pelos Serviços;
• Manter sob sigilo eventuais credenciais de acesso a áreas restritas dos Serviços;
• Comunicar imediatamente à W2A qualquer uso não autorizado de sua conta ou suspeita de violação de segurança.

O usuário autoriza expressamente a W2A a comunicar-se com ele por meio de correio eletrônico, mensagens via aplicativo, notificações push e outros canais relacionados ao Serviço utilizado.

4. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre os softwares, aplicativos móveis, aplicações web, marcas, nomes comerciais, design e demais elementos que compõem os Serviços pertencem exclusivamente ao Grupo W2A Brasil, salvo quando expressamente indicado o contrário.

O uso dos Serviços não transfere ao usuário qualquer direito sobre tais elementos, sendo proibida a engenharia reversa, descompilação, modificação, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.

Conteúdos editoriais não relacionados ao produto comercial em si podem ser disponibilizados sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International, conforme indicado caso a caso.

5. Proteção de dados e privacidade

A W2A trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Cada Serviço possui sua própria Política de Privacidade, que descreve em detalhe quais dados são coletados, com qual finalidade, por quanto tempo são retidos e quais são os direitos do titular. As Políticas de Privacidade específicas estão disponíveis em legal.grupow2abrasil.com.br e devem ser consultadas pelo usuário antes do uso de cada Serviço.

A Política de Privacidade aplicável a cada Serviço é parte integrante destes Termos de Uso.

6. Marcas e identidade visual

Marcas registradas, logotipos, nomes de produtos e demais sinais distintivos exibidos nos Serviços são de propriedade do Grupo W2A Brasil ou de seus respectivos titulares, quando devidamente indicados. Nenhuma disposição destes Termos concede licença ou direito de uso sobre tais elementos.

7. Disponibilidade dos Serviços

A W2A envida esforços razoáveis para manter os Serviços disponíveis, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou totalmente segura. Os Serviços podem sofrer interrupções para manutenção, atualizações, ajustes técnicos ou por motivos alheios ao controle da W2A.

A W2A reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar Serviços, no todo ou em parte, mediante comunicação prévia quando razoavelmente possível.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a W2A não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, salvo nos casos de dolo ou culpa grave devidamente comprovados.

9. Modificações destes Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo, a critério da W2A, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação aplicável ou em decisões da empresa. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, quando aplicável, por meio dos próprios Serviços ou pelos canais de comunicação cadastrados pelo usuário.

A continuidade do uso dos Serviços após a entrada em vigor da nova versão configura aceitação dos Termos atualizados.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Parobé, RS, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@grupow2abrasil.com.br.